Processo 154949/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2011 12:36
Autuado em 30/03/2011 12:36
Oficio de encaminhamento 032/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 17/2012 da Primeira Câmara, de 08/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2012 Acórdão de Parecer Prévio   17/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
31/01/2012 Acórdão de Parecer Prévio   17/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Interessado PAULO HENRIQUE CLAZER DE ANDRADE
Interessado VICENTE SOLDA

Juntadas
DataDescrição
26/06/2012 17:17 do Protocolo 422100/12
23/04/2012 08:01 do Protocolo nº 24448-8/12, referente a Resposta ao Ofício 61/12-OPD-DEX
11/04/2012 10:06 Juntada de AR ofício 401/11-OPD-GP
27/03/2012 08:41 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/02/2012 340 Acórdão de Parecer Prévio nº 17/2012
27/01/2012 334 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2012 de 31/01/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7184/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2012 15:13 DP  
30/07/2012 12:23 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1832/2012 -
25/05/2012 16:17 DP  
23/05/2012 10:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 1035/2012 -
24/04/2012 12:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 991/2012 -
11/04/2012 15:09 DP  
03/04/2012 18:00 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 616/2012 -
29/03/2012 14:36 DP Informação nº 2449/2012 -
28/03/2012 09:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 401/2012 -
28/02/2012 13:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 287/2012 -
28/02/2012 13:26 DEX Informação nº 280/2012 -
28/02/2012 13:26 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 61/2012 -
28/02/2012 12:46 GP  
01/02/2012 10:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 374/2012 -
01/02/2012 10:04 S1C Certidão de Publicação DETC nº 199/2012 -
01/02/2012 10:04 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 17/2012 -
18/01/2012 08:27 GCHEB  
15/12/2011 13:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 2619/2011 -
15/12/2011 13:29 SMPjTC Parecer nº 378/2012 - Pela regularidade com recomendação. Regularidade com recomendação.
20/06/2011 20:25 DCM Instrução nº 2090/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE RIO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação.
30/03/2011 12:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7184/2011 -

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